Prezados Munícipes!
Informamos que estamos atualizando a página da transparência da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba – COMTUR, disponível pelo endereço: https://transparencia.comturubatuba.com.br
A Secretaria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Ubatuba desenvolveu uma plataforma para publicação de dados, no entanto, a ferramenta demanda lançamento manual e, pelo fato da COMTUR não ter publicado nesta ferramenta, demandará tempo até o preenchimento de todos os dados exigidos na Lei.
Com o intuito de não delongar a falta de exposição das informações, disponibilizaremos temporariamente nestas páginas os referidos dados em arquivo PDF, até que todas as ferramentas desenvolvidas sejam totalmente atualizadas.
Agradecemos a compreensão!
| ID | NOME | DESCRIÇÃO | DATA | TAMANHO | TIPO |
|---|---|---|---|---|---|
| Tamanho | Tipo | ||||
| Id | Nome | Descrição | Data | Tamanho | Tipo |
| 159 | Lei nº 3810 de 2014 | Altera o Parágrafo único do Art. 12 da Lei nº 3.723/14, que implanta sistema de estacionamento público para permanência de ônibus e veículos de transporte de passageiros em geral. | 01/08/2018 | 12.3 KiB | |
| 158 | Lei nº 3723 de 2014 | Implanta sistema de estacionamento público para permanência de ônibus e veículos de transporte de passageiros em geral e da outras providências. | 01/08/2018 | 808.7 KiB | |
| 160 | Lei nº 1091 de 1991 | Aprova o Estatuto Social da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba – COMTUR | 01/08/2018 | 661.0 KiB | |
| 161 | Lei nº 1052 de 1990 | Dispõe sobre a constituição da Companhia de Turismo do Município de Ubatuba | 01/08/2018 | 34.0 KiB |