Informamos que, em virtude do Decreto Municipal nº 9.093 o expediente do setor administrativo da COMTUR nos dias 19 e 24 de junho, quando o atendimento será encerrado, excepcionalmente, às 15h devido aos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA
Informamos que, em virtude do feriado do “Dia da Consciência Negra”, o setor administrativo da COMTUR estará fechado no período de 20 a 23 de novembro de 2025
Os canais de denúncia e as funções externas seguem normalmente
O expediente será retomado na segunda-feira, dia 24 de novembro, a partir das 8 horas.
Informamos que, em virtude das festividades do Carnaval, o setor administrativo da COMTUR estará fechado no período de 03 a 05 de março de 2025
O setor de Turismo realizará atendimentos exclusivamente via e-mail e Whatsapp no dia 05 de março, a partir das 13 horas.
Os canais de denúncia e as funções externas seguem normalmente
O expediente será retomado na quinta-feira, dia 6 de março, a partir das 8 horas.
A Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba – COMTUR em Liquidação, informa:
Os valores previstos no art. 262-C, do Código Tributário Municipal, referente à taxa de controle e fiscalização do transporte turístico de superfície terrestre, foram corrigidos na ordem de 5,59%, para o exercício de 2025, nos termos da Lei Complementar 26/2022 e Decreto Municipal 8635/2024.
Desta forma, o valor corrigido será aplicado para as solicitações e emissões de senhas, que tenha a data da entrada no município a partir do 01.01.2025.
Segue adiante os valores atualizados, a fim de facilitar a consulta.
Hospedagens e agências receptivas que sejam microempresas ou empresas de pequeno porte e estejam cadastradas na Companhia Municipal de Turismo recebem tratamento tributário diferenciado, com desconto de 80% na taxa sobre os valores acima mencionados, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8115/2023.
Para mais informações, entre em contato pelo nosso WhatsApp (12) 3833-7006 ou pelo e-mail turismo@comturubatuba.com.br.
Com imenso pesar, a Comtur comunica o falecimento do servidor público Flávio Roberto Ribeiro, em um acidente ocorrido nesta segunda-feira (13) na Rodovia Oswaldo Cruz. Neste momento de tristeza, toda a equipe da Comtur se solidariza com os amigos, colegas de trabalho e familiares. Flávio trabalhou nas Secretarias de Saúde, Educação, Urbanismo, Fundac e Gabinete. Sua dedicação e carisma serão eternamente lembrados. Devido a esta irreparável perda, a Comtur decreta luto oficial de três dias, suspendendo o expediente do administrativo nesta terça-feira, dia 14, as atividades de fiscalização seguem normalmente.
Celebramos hoje os Guias de Turismo, cuja dedicação é fundamental para o avanço e a sustentabilidade das atividades turísticas em nossa cidade. Reconhecemos o papel vital que desempenham como impulsionadores do desenvolvimento econômico local. Agradecemos a todos os Guias que atuam conosco e àqueles que, de diversas formas, contribuem para o crescimento de nossa comunidade. Que aproveitem plenamente este dia especial!
Gráfico de notificações em Março de 2023:
O relatório de notificações referente ao mês de maio de 2023 revela um total de 7 infrações registradas. Dentre as causas mais frequentes, destaca-se a permanência sem autorização de entrada, com 5 casos notificados. Esta é uma infração que merece atenção, pois pode resultar em consequências para os infratores, tais como multas e apreensão do veículo.
Outra causa de notificação foi a utilização de veículo diferente da autorização e data de entrada diferente da constatada na autorização, cada uma com 1 caso registrado. É crucial salientar que cada veículo deve estritamente obedecer à sua autorização, garantindo que as informações correspondam integralmente às registradas.
No resumo, é fundamental que os condutores estejam cientes das leis de trânsito e sigam as normas de circulação e estacionamento. Manter as informações do veículo sempre atualizadas é um passo importante para evitar complicações futuras. Portanto, a conscientização e o cumprimento das regras são essenciais para a segurança e a ordem no trânsito.
Gráfico de notificações em Março de 2023:
O relatório de notificações referente ao mês de abril de 2023 revela que houve um total de 17 infrações registradas. Dentre as causas mais comuns, destaca-se a permanência sem autorização, com 12 casos notificados. Esta é uma infração bastante frequente e que pode trazer consequências para os infratores.
Outra causa comum de notificação foi o fato de estar com autorização de outro veículo, com apenas 2 casos registrados. É importante lembrar que cada veículo possui uma autorização específica e, portanto, não é permitido que uma mesma autorização seja utilizada em diferentes veículos.
O estacionamento em vias públicas sem autorização também foi motivo de notificação em 3 casos. É importante que os condutores estejam atentos às leis de trânsito e respeitem as sinalizações de proibição de estacionamento.
Em resumo, é importante que os condutores estejam sempre atentos às leis de trânsito e respeitem as normas de circulação e estacionamento. Além disso, é fundamental que as informações sobre o veículo estejam sempre atualizadas, para evitar problemas futuros.17
Nota: Este critério não se aplica para pleiteantes oriundos de comunidades tradicionais.
f) Tempo de inscrição no CNPJ.
– Será dada preferência pela inscrição mais antiga.
g) Esgotados os critérios de desempate, será realizado sorteio entre os pleiteantes.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA